Secretaria-Geral (SG) do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC)

A Secretaria-Geral (SG) do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) tem como missão garantir o apoio à formulação de políticas, assegurar a gestão de programas de financiamento internacional e europeu a cargo desta área do Governo, onde se enquadra a gestão do Fundo Ambiental.

O Fundo Ambiental tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais em matéria de descarbonização, promoção da economia circular e valorização do território.